Atualizações Jurídicas

Artigos

Análises e novidades do Direito escritas pela nossa equipe, com foco no que impacta empresas, produtores rurais e famílias.

Direito do Trabalho 16 de março de 2022

A Lei nº 14.311/2022 e o Retorno ao Trabalho das Empregadas Gestantes

A nova lei alterou as regras de afastamento das empregadas gestantes durante a emergência de saúde pública e definiu as hipóteses de retorno ao trabalho presencial.

Hugo Roland Hesselmann Ler artigo

Direito Agrário 13 de fevereiro de 2022

Frustração de Safra e a Prorrogação da Dívida Rural

Em caso de frustração de safra por fatores climáticos, o produtor rural tem direito à prorrogação da dívida rural nas condições originais — e não apenas à renegociação oferecida pelos bancos.

Murilo Oliveira de Andrade Ler artigo